André Eloy apresenta projeto que obriga uso de árvores nativas na arborização de ruas e praças

 

Foto: Divulgação 

O vereador André Eloy (PT) apresentou o Projeto de Lei nº 96/2025, que estabelece a obrigatoriedade do uso exclusivo de espécies arbóreas nativas da flora brasileira na arborização de calçadas e praças públicas de Cruz das Almas. A proposta prioriza exemplares da região do Recôncavo Baiano e tem como objetivo promover uma urbanização mais sustentável e adaptada ao meio ambiente local.

Segundo o texto, a escolha das árvores deverá considerar critérios como adaptação ao meio urbano, resistência a pragas, porte compatível com a infraestrutura da cidade e baixa interferência em redes elétricas e subterrâneas. Além disso, será dada preferência a espécies da Mata Atlântica e da Caatinga, biomas que integram o território municipal.

A iniciativa também leva em conta o impacto visual e climático das árvores. O projeto exige que as espécies selecionadas tenham potencial paisagístico, ofereçam sombreamento e não apresentem riscos para calçadas, construções ou passagens de pedestres.

A responsabilidade pela execução da lei ficará a cargo da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, em parceria com a Secretaria de Infraestrutura e Obras Públicas. O texto prevê ainda regulamentações específicas a partir de estudos técnicos.

O projeto foi protocolado na Câmara no dia 17 de julho e já está em tramitação. Se aprovado, passa a valer a partir da data de sua publicação oficial.

Por: Assessoria