Governo recua e revoga parte de alta de imposto sobre eletrônicos

Após reação negativa no Congresso e nas redes sociais, o governo federal decidiu revogar parte do aumento do Imposto de Importação sobre produtos eletrônicos e bens de capital anunciado no início do mês. A decisão foi aprovada nesta sexta-feira (27) pelo Comitê-Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior (Gecex), órgão vinculado à Câmara de Comércio Exterior (Camex).

A medida restabelece as alíquotas anteriores para 15 produtos de informática, entre eles smartphones e notebooks. Também foi zerada a tarifa de importação para 105 itens classificados como bens de capital máquinas e equipamentos utilizados na produção e produtos das áreas de informática e telecomunicações.

Nos dois casos, a redução ocorre por meio do mecanismo de ex-tarifário, que permite diminuir ou zerar o imposto para itens sem produção equivalente no Brasil.

Smartphones e notebooks

Com o recuo, a alíquota de importação de smartphones retorna a 16%. A proposta inicial previa elevação para 20%, com aumentos que poderiam chegar a 7,2 pontos percentuais em alguns casos.

Também tiveram as tarifas restabelecidas notebooks (16%), gabinetes com fonte de alimentação (10,8%), placas-mãe (10,8%), mouses e track-balls (10,8%), mesas digitalizadoras (10,8%) e unidades de memória SSD (10,8%).

Após reação negativa no Congresso e nas redes sociais, o governo federal decidiu revogar parte do aumento do Imposto de Importação sobre produtos eletrônicos e bens de capital anunciado no início do mês. A decisão foi aprovada nesta sexta-feira (27) pelo Comitê-Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior (Gecex), órgão vinculado à Câmara de Comércio Exterior (Camex).

A medida restabelece as alíquotas anteriores para 15 produtos de informática, entre eles smartphones e notebooks. Também foi zerada a tarifa de importação para 105 itens classificados como bens de capital máquinas e equipamentos utilizados na produção e produtos das áreas de informática e telecomunicações.

Nos dois casos, a redução ocorre por meio do mecanismo de ex-tarifário, que permite diminuir ou zerar o imposto para itens sem produção equivalente no Brasil.

Smartphones e notebooks

Com o recuo, a alíquota de importação de smartphones retorna a 16%. A proposta inicial previa elevação para 20%, com aumentos que poderiam chegar a 7,2 pontos percentuais em alguns casos.

Também tiveram as tarifas restabelecidas notebooks (16%), gabinetes com fonte de alimentação (10,8%), placas-mãe (10,8%), mouses e track-balls (10,8%), mesas digitalizadoras (10,8%) e unidades de memória SSD (10,8%).

Fonte: Bahia.ba