TJ-BA lança aplicativo para solicitar medida protetiva contra violência

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) anunciou o lançamento de um aplicativo que permitirá a mulheres vítimas de violência doméstica solicitar medida protetiva de urgência de forma mais rápida e acessível.

Ferramenta digital agiliza solicitação de medida protetiva

Chamado TJBA Zela, o aplicativo estará disponível para dispositivos com sistemas iOS e Android. Para acessar a plataforma, será necessário utilizar uma conta gov.br.

Por meio do aplicativo, a vítima poderá registrar a denúncia contra o agressor e anexar fotos ou vídeos que possam servir como provas no processo judicial. Após a solicitação, o prazo para análise e resposta sobre a medida protetiva é de até 48 horas.

A ferramenta também contará com um botão para contato direto com a polícia, acionando o número 190 em situações de emergência. Além disso, será possível cadastrar até três pessoas de confiança, que receberão um alerta pelo WhatsApp caso a usuária solicite ajuda.

Apesar da iniciativa facilitar e acelerar o pedido de proteção, o Tribunal de Justiça da Bahia ressalta que o uso do aplicativo não substitui o registro do Boletim de Ocorrência em uma delegacia.

O crescimento no número de denúncias de violência contra mulheres tem sido interpretado como um avanço no combate a esse tipo de crime. No entanto, o cenário também revela um novo desafio: fortalecer e ampliar a estrutura da rede de proteção às vítimas.

A promotora de Justiça Sara Gama, coordenadora do Núcleo de Enfrentamento à Violência Contra a Mulher do Ministério Público da Bahia (MP-BA), destaca que incentivar as vítimas a denunciar continua sendo essencial. Em entrevista ao portal Aratu On, ela afirmou que, mesmo após uma década da criação de leis e campanhas voltadas ao enfrentamento do feminicídio, é fundamental que o poder público acompanhe o aumento das denúncias com mais serviços e suporte às mulheres.

Fonte: Aratu Online