Feira de Santana terá operação contra poluição sonora no período dos festejos juninos

Foto: IA

A Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Naturais (Semmam) dará início, a partir da próxima segunda-feira (8), a uma operação especial de fiscalização de poluição sonora em Feira de Santana. A ação será realizada durante todo o período junino, com o objetivo de garantir o cumprimento da legislação ambiental e promover o bem-estar da população. As equipes de fiscalização atuarão nas principais áreas comerciais do centro da cidade, incluindo as ruas Marechal Deodoro, Sales Barbosa e Conselheiro Franco, além da Avenida Senhor dos Passos.

A operação terá como foco a verificação de irregularidades relacionadas à emissão excessiva de ruídos, tanto por equipamentos de som quanto por sistemas de locução utilizados por estabelecimentos comerciais. A fiscalização abrangerá todas as formas de propagação sonora que possam causar incômodo à população ou ultrapassar os limites estabelecidos pela legislação ambiental.

Em busca de compreensão e adequação, reiteradamente todos os envolvidos serão comunicados sobre a necessidade de adequar suas atividades e equipamentos às normas vigentes, contribuindo para a redução dos impactos causados pelo excesso de ruídos. A secretária de Meio Ambiente e Recursos Naturais, Jaciara Costa, acompanhará as ações juntamente com os fiscais ambientais da Semmam, reforçando o compromisso da gestão municipal com a preservação da qualidade de vida da população e o respeito às normas ambientais.

A Semmam destaca que a fiscalização será realizada com base na legislação ambiental vigente e terá caráter punitivo para os casos de descumprimento das normas. Os infratores flagrados em desacordo com a legislação estarão sujeitos à lavratura de Auto de Infração, aplicação de multas e demais sanções administrativas previstas em lei.

Dependendo da gravidade da infração, os equipamentos utilizados para a emissão irregular de som também poderão ser apreendidos pelos órgãos fiscalizadores. Segundo a secretaria, a iniciativa busca conscientizar comerciantes e cidadãos sobre a importância de manter os níveis sonoros dentro dos limites permitidos, especialmente em um período de grande movimentação no comércio local.

Com informações da Secretaria Municipal de Comunicação Social (Secom)