Defensoria oferece atendimento jurídico gratuito na BA; saiba mais

 

Foto: Divulgação

Moradores de Castro Alves e Conceição do Almeida poderão ter acesso gratuito a serviços como pensão alimentícia, divórcio consensual e regulamentação de guarda e de visitas, além de orientação jurídica para outras demandas. Os atendimentos serão oferecidos pela Defensoria Pública da Bahia (DPE/BA), nos dias 9 e 10 de setembro, das 9h às 16h.

Os serviços serão oferecidos por ordem de chegada, por meio da Unidade Móvel de Atendimento (UMA), sem necessidade de agendamento.

A população também poderá solicitar exames gratuitos de DNA para investigação e reconhecimento de paternidade, destinados a pessoas que não possuem o nome do pai no registro de nascimento.

Para ser atendido, é necessário apresentar documentos pessoais, como RG, CPF e comprovante de residência, além dos documentos relacionados ao caso que será apresentado à equipe da Defensoria.

Entre os serviços oferecidos estão:

pensão alimentícia;
divórcio consensual;
regulamentação de guarda e de visitas;
retificação de registros civis;
demandas relacionadas à saúde e defesa do consumidor entre outros.

Fonte: G1-BA