Ministério Público da Bahia vai investigar corte de verbas em universidades federais

Foto: DIvulgação / MPF-Ba

O Ministério Público Federal (MPF), por meio da Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão na Bahia, afirmou que vai investigar os critérios utilizados para cortar 30% das verbas das universidades públicas federais pelo Ministério da Educação (MEC). A informação foi divulgada nesta quarta-feira (1º), no entanto, o inquérito foi instaurado na terça (30).

Conforme o MPF-BA, além do bloqueio, também será utilizado como base para a investigação as declarações do ministro da Educação, Abraham Weintraub, de que as instituições estariam promovendo “balbúrdia” e “bagunça” com “evento ridículo”.

“Neste momento o MPF quer ouvir a universidade sobre os critérios de corte de recursos e sobre a suposta piora no desempenho acadêmico da instituição, em comparação com outras universidades federais que tiveram reduções orçamentárias inferiores. O Ministério da Educação também deve ser oficiado pelo MPF para prestar informações. Caso o MPF conclua que a restrição orçamentária teve como base critérios que violem a liberdade de expressão e à autonomia universitária, a medida pode ser alvo de ação judicial”, afirmou o MPF, em nota.

Fonte: Varela Notícias