Renan de Romualdo propõe Projeto de Lei que cria o cachê emergencial para músicos de Cruz das Almas


O vereador e presidente da Câmara de Cruz das Almas, Renan de Romualdo, protocolou nesta sexta-feira (15) um Projeto de Lei que cria o cachê emergencial para músicos de Cruz das Almas. O projeto dispõe sobre oferecer pelo período de 90 (noventa) dias, em virtude do estado de calamidade pública decretado em Cruz das Almas, Ba, decorrente da emergência de saúde pública relacionada ao coronavírus (Covid-19), que restringe aglomerações e contato, um cachê emergencial mensal, aos músicos de Cruz das Almas, Ba, no valor de R$ 400,00.

“Os músicos são uma das categorias mais afetadas pelos efeitos econômicos do novo Coronavírus. À medida que as cidades fecham para respeitar o isolamento e impedir o avanço da doença, a renda deles vai embora. A atividade deles é inteiramente dependente da formação de aglomerações. Por serem autônomos, não contam com seguro-desemprego, nem podem se beneficiar de outras proteções usadas pelos trabalhadores formais nessa crise – como FGTS, aviso prévio, afastamento médico ou auxílio-doença”, disse o parlamentar.

O Projeto de Lei será tramitado na Casa Legislativa e Renan de Romualdo espera ter o apoio dos demais colegas vereadores e que seja o mais rápido possível sancionada e executada pelo Executivo Municipal.

Ascom – Vereador Renan de Romualdo

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