Renan de Romualdo apresenta Projeto de Lei que cria o Programa Renda Cidadã


O vereador e presidente da Câmara de Cruz das Almas, Renan de Romualdo, apresentou na Sessão dessa segunda-feira (15) um Projeto de Lei que cria o Programa Renda Cidadã, que concede um auxílio emergencial mensal, enquanto durar a pandemia, no valor de R$ 300,00 aos trabalhadores que não receberam o auxílio emergencial do Governo Federal.

De acordo com o Projeto de Lei para ter direito a Renda Cidadã, além de não ter recebido o auxílio do Governo Federal, a pessoa precisa comprovar quais eram as atividades exercidas seja na prestação de serviços, em vendas, na agricultura, no artesanato, na cultura ou qualquer outra atividade informal, a exemplo de: moto-taxistas, taxistas, cozinheiros, vendedores ambulantes, músicos, cabelereiros, manicures, massoterapeutas, feirantes, condutores de transporte alternativo, operários da construção civil, agricultores familiares, trabalhadores rurais,  trabalhadores  da economia popular solidária, dentre tantos outros prejudicados com o fechamento das atividade de comércio e de serviços em face da restrição a aglomerações, que tenham realizado, de forma profissional e habitual, a atividade até a data da publicação do decreto emergencial nº 280/2020, que suspendeu diversas atividades econômicas no município de Cruz das Almas.

“Mesmo com a implementação do Auxílio Emergencial do Governo Federal, Cruz das Almas ainda possui uma parte da população desamparada, pessoas adultas em idade produtiva, em situação de vulnerabilidade social precisando da ação providencial do Governo Municipal, e na condição de vereador, me sinto na obrigação moral de contribuir, efetivamente, com a construção de medidas legislativa que ajudem a minimizar os dos danos inevitáveis que os trabalhadores Cruzalmenses estão sofrendo”, disse Renan de Romualdo.

Ascom – Vereador Renan de Romualdo

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