Consórcio de prefeituras para compra de vacinas é oficializado

Foto: Reprodução


Foi aprovada nesta segunda-feira, 22, em assembleia virtual, a criação do Conectar – Consórcio Nacional de Vacinas das Cidades Brasileiras, entidade formada para negociar a compra de imunizantes contra a Covid-19.

Votaram o estatuto do consórcio e a designação da comissão eleitoral um grupo de 1.192 prefeitos e prefeitas, que cumpriram os prazos de manifestar o interesse de participar da associação e também da aprovação de leis municipais autorizativas. Na próxima segunda-feira, 29, haverá a votação da diretoria.

No total, manifestaram interesse em aderir ao consórcio 2.602 municípios. Com a aprovação de leis pelas Câmaras municipais, as cidades passarão a fazer parte do grupo.

Ao participar da reunião, o prefeito de Salvador, Bruno Reis, afirmou que vale mais investir na compra de vacinas, ao destacar outras despesas da gestão municipal relacionadas à pandemia. "Nós entendemos que o melhor investimento é a compra da vacina. Temos 286 leitos de UTI montados pela prefeitura, 23 mil pessoas recebem há quase um ano um auxílio de 270 reais. Mesmo diante do sacrifício vivido pelos municípios, ampliamos o nosso custeio. Por isso, resolvi fazer parte do consórcio, por entender que é melhor investir em vacina do que em todas essas outras áreas", disse o chefe do Palácio Thomé de Souza.

Ex-coordenadora do Programa Nacional de Imunizações (PNI), a epidemiologista Carla Domingues sugeriu que o Conectar tente a aquisição de 20 milhões de doses de vacinas com negociações em três frentes: o governo dos Estados Unidos, o consórcio Covax Facility e a Organização Pan-Americana da Saúde (Opas). A especialista destacou, entretanto, que esta não será uma tarefa fácil para o consórcio. "Para não criar falsas expectativas na população, não acredito que nenhum laboratório terá condição de entregar num curto prazo", afirmou.

O presidente da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), Jonas Donizette, falou sobre a movimentação feita pelo consórcio. "Estamos trabalhando nisso. Vamos focar nesses três pontos, em uma visão realista. Considerando que nós perdemos o timing, estamos correndo atrás do prejuízo para poder estabilizar a vacinação", disse.

Após a intervenção de alguns prefeitos, que acharam insuficiente a proposta de 20 milhões de doses, Donizette afirmou que o consórcio buscará o máximo possível, mas reiterou a dificuldade em negociar imunizantes. "Vamos mostrar que as intervenções estarão ajudando o mundo. O Brasil é perigoso para o mundo, por causa das variantes. Quanto ao número de vacinas, não acredite em 'vendedores de vacinas'. Usando uma linguagem popular, não entre em fria", comentou.

Presidente do Consórcio Nordeste e representante do Fórum de Governadores no diálogo sobre vacinação, o governador do Piauí, Wellington Dias, afirmou que há uma meta definida de imunizar 10% da população brasileira até o final de março. Até o último sábado, 20, pouco mais de 5,5% dos brasileiros haviam recebido pelo menos uma dose de alguma vacina. "A perspectiva é de alcançarmos a primeira fase inteira [grupos prioritários] no mês de abril. Com isso, vacinar o grupo de maior risco, que são cerca de 50 milhões, 55 milhões", declarou.

A formação do consórcio em meio à crise sanitária foi elogiada pelo ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), e Carlos Ayres Britto, ex-ministro da Corte. O tribunal autorizou a compra de vacinas contra a Covid-19 por estados e municípios.

"Não é fácil reunir 2 mil municípios. Mostra a vitalidade da nossa federação. Eu já tinha dito, nessa crise que se desenhou, que vimos uma política muito ativa dos governadores, de forma positiva. Isso já foi dito antes, [mas] como um modelo de política oligárquica. Agora, vimos os governadores agindo para fortalecer os direitos e garantias individuais. Deixo essa palavra de simpatia e apreço por essa iniciativa", declarou Mendes.

"Esse movimento é um pacto de constitucionalidade, é a saída do problema pela Constituição. A União, com U maiúsculo,  não faz a força. E os senhores não podem deixar de cumprir o seu dever porque a União não tem servido ao princípio da eficiência. [...] A primeira cláusula pétrea é a forma federativa do Estado, e a Federação se constitui da União, estados, Distrito Federal e municípios, todos autônomos politicamente e administrativamente. E autonomia é capacidade de se autodetermonar juridicamente", apontou Ayres Britto.

Fonte: A Tarde Uol

Postar um comentário

0 Comentários