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Rede Estadual: professores voltam às aulas após aprovação da PL dos precatórios

Imagem: reprodução

Os professores da rede estadual da Bahia voltaram às aulas nesta sexta-feira (25), após a aprovação da Lei nº 14.592, que regulamenta o pagamento da segunda parcela dos precatórios do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef).

A paralisação dos educadores, iniciada no dia 17 de agosto, durou oito dias e afetou cerca de 1,5 milhão de estudantes.

A proposta aprovada pela Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) prevê o pagamento de 60% dos recursos do Fundef aos educadores que têm direito de receber a segunda parcela. Também será pago abono extraordinário de 30% do valor total dos recursos que seria destinado a todos os profissionais ativos, inativos e contratados pelo Regime Especial de Direito Administrativo (Reda), porém sem a correção dos juros e multa. A terceira parcela deve ser paga no ano que vem, nos mesmos moldes.

O Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado da Bahia (APLB) afirmou que as aulas em algumas unidades já retornam nesta sexta-feira. Em outras, o retorno será na segunda-feira (28).

A categoria estava mobilizada para cobrar o pagamento de juros e correção monetária do Fundef, demanda que não foi atendida pelo governo.

Por Ana Almeida - Blog do Valente

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