Presidente sanciona lei que obriga veiculação de campanhas de prevenção nas emissoras públicas
Foto: Divulgação |
A medida foi publicada no Diário Oficial da União na última semana. Ela surge a partir do Projeto de Lei 7670/06, do deputado Chico Alencar (Psol-RJ), aprovado pelos parlamentares.
Lula vetou a parte do projeto que exigia inserções ao longo de toda a programação, alegando que isso seria uma carga excessiva para as emissoras. Também foi vetada a punição das emissoras que descumprissem a norma, pois a legislação não especificava claramente as infrações e penalidades.
Metro 1
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