UFRB alerta para riscos orçamentários causados por decreto federal

A Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB) divulgou nota por meio do Conselho Universitário (Consuni), nesta semana, para demonstrar preocupação com os impactos do Decreto nº 12.448, de 30 de abril de 2025. A norma impõe limites para o empenho de despesas discricionárias no âmbito do Poder Executivo Federal. Entre essas despesas estão a manutenção dos campi, contratos de serviços como energia elétrica, limpeza e segurança, além da execução de projetos de ensino, pesquisa e extensão.

Segundo a UFRB, a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2025 manteve valores considerados insuficientes para a educação superior. A universidade afirma que não houve recomposição da inflação e que, nos dois últimos anos, foram retirados recursos destinados a investimentos. A ausência desses recursos atinge a aquisição de materiais utilizados em atividades acadêmicas e administrativas.

Com o decreto, até o mês de novembro, os ministérios e órgãos do governo federal só poderão empenhar mensalmente 1/18 do orçamento autorizado para o ano. De acordo com a UFRB, essa regra compromete a execução orçamentária e impacta diretamente a capacidade de manter contratos, realizar manutenções e executar projetos pedagógicos e científicos.

No dia 12 de maio, uma apresentação sobre o orçamento da instituição foi realizada no Consuni, com a entrega de um plano de gestão orçamentária. Também foi definida a criação de um grupo de trabalho com conselheiros(as) para acompanhar as medidas de racionalização de despesas. O plano inclui a intensificação da divulgação das questões orçamentárias, articulação com o Ministério da Educação (MEC) e parlamentares, além da realização de seminários sobre o financiamento da universidade para 2026.

A Administração Central da UFRB, juntamente com os Centros de Ensino, informou que segue em articulação para realizar os ajustes necessários, com o objetivo de reduzir os efeitos das restrições sobre as atividades institucionais. A universidade reafirmou o compromisso com a continuidade das ações de ensino, pesquisa e extensão.

Por: Portal Cruzalmense - Cruz das Almas em primeiro lugar