Por recomendação do Ministério Público, Prefeitura inicia fiscalização contra poluição sonora em Cruz das Almas

 

Foto: Reprodução/Redes Sociais

A Prefeitura de Cruz das Almas, por meio da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente, iniciou nesta semana uma ação de fiscalização para coibir a poluição sonora no município. A iniciativa conta com o apoio da Polícia Militar, da Guarda Municipal e da Superintendência Municipal de Trânsito (SMT).

A medida atende a uma recomendação do Ministério Público da Bahia (MP-BA), por meio da 3ª Promotoria de Justiça de Cruz das Almas. O documento, datado de 29 de julho, orienta o município a adotar providências urgentes diante das denúncias de poluição sonora na Rua Rui Barbosa, também conhecida como Rua da Estação.

Segundo o Ministério Público, há descumprimento da Lei Municipal nº 782/2001, que regulamenta o uso de equipamentos sonoros. A recomendação cobra ações como apreensão de aparelhos e interdição de locais em caso de irregularidades.

A fiscalização deve continuar nas próximas semanas em outros pontos da cidade.

(Matéria produzida pelo Portal Cruzalmense. Para que a ética prevaleça, favor colocar os devidos créditos caso venha reproduzir este conteúdo)