Uso de fotos da internet em sites exige atenção às regras de direitos autorais

O uso de imagens disponíveis na internet para divulgação em sites é uma prática comum, mas que pode gerar problemas legais se não houver atenção às normas de direitos autorais. A legislação brasileira, por meio da Lei nº 9.610/98, estabelece que fotografias são protegidas como obras intelectuais, o que significa que a utilização sem autorização do autor pode resultar em processos judiciais e pagamento de indenização.

Segundo especialistas, o fato de uma imagem estar disponível em páginas de busca ou em redes sociais não significa que ela pode ser utilizada livremente. Em muitos casos, apenas o autor ou detentor dos direitos pode autorizar a reprodução, seja de forma gratuita ou mediante pagamento de licença.

Como alternativa, os sites podem recorrer a bancos de imagens gratuitos ou pagos que oferecem fotos com licenciamento próprio. Plataformas como Unsplash, Pexels e Pixabay, por exemplo, disponibilizam arquivos livres de direitos autorais para uso editorial e comercial, desde que respeitadas as condições de cada licença.

O cuidado é importante não apenas para evitar penalidades, mas também para valorizar o trabalho de fotógrafos e produtores de conteúdo que vivem da criação de imagens. A recomendação é sempre verificar a origem do material e, em caso de dúvida, buscar autorização prévia do autor ou optar por imagens disponibilizadas em bancos confiáveis.