Prefeitura de Cruz das Almas publica decreto com corte de 20% nos salários do prefeito, vice e secretários

A Prefeitura de Cruz das Almas publicou, na edição desta quinta-feira (29) do Diário Oficial do Município, o Decreto nº 234/2026, que estabelece medidas temporárias de contenção de despesas na Administração Pública Municipal.

De acordo com o documento, a partir de 1º de novembro de 2026, os subsídios do prefeito, vice-prefeito e secretários municipais, incluindo ocupantes de cargos de status equivalente, terão uma redução de 20%.

O decreto também determina a suspensão das gratificações concedidas aos servidores efetivos, ocupantes de cargos em comissão e funções gratificadas da administração municipal.

Segundo o texto, a medida tem como objetivo assegurar o equilíbrio fiscal e financeiro do município, além de reduzir despesas correntes e de pessoal diante da atual conjuntura econômica e das oscilações nas receitas públicas.

Ainda conforme o decreto, os recursos economizados deverão ser destinados exclusivamente à manutenção de serviços públicos essenciais, como saúde, educação e assistência social.

As medidas terão duração inicial de dois meses, podendo ser prorrogadas por igual período caso persista a necessidade de contenção de despesas. O documento também prevê a possibilidade de revisão antes do prazo, caso a situação fiscal do município se estabilize.

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