CCJ do Senado analisa PEC da segurança nesta quarta-feira (14)
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| Foto: IA |
A análise ficará sob a condução do presidente do colegiado, senador Otto Alencar (PSD), conforme a expectativa apresentada pelo parlamentar em declaração à imprensa.
Governo tenta acelerar votação antes do 2º turno
O governo pretende apresentar um requerimento para acelerar a tramitação da proposta no Senado e permitir que a matéria avance antes do segundo turno das eleições, previsto para domingo, dia 25 de outubro.
A tentativa ocorre após a oposição impedir a tramitação da PEC, que prevê a inclusão do Sistema Único de Segurança Pública (Susp) na Constituição. Integrando ações de segurança entre a União, os estados e os municípios. Além disso, o texto também amplia as atribuições da Polícia Federal (PF) e da Polícia Rodoviária Federal (PRF) no enfrentamento ao crime organizado, assim como também estabelece regras mais rigorosas para integrantes de facções criminosas.
Proposta também abre caminho para novo ministério
A aprovação da PEC é defendida pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que pretende aprovar o texto no Senado antes do segundo turno. O projeto pretende também separar o Ministério da Justiça e Segurança Pública e criar uma pasta exclusiva para a área, que caso seja aprovada em algumas semanas já terá uma pasta exclusiva.
Via: Bahia.ba
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