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Rui apresenta parâmetros para volta às aulas a membros do sistema jurídico

 Os indicadores de saúde considerados necessários para a volta às aulas presenciais na Bahia foram apresentados pelo governador Rui Costa a representantes do Ministério Público Estadual, da Defensoria Pública e do Tribunal de Justiça da Bahia durante reunião por videoconferência, nesta quarta-feira (17). O retorno às aulas foi motivo de “guerra de liminares” nesta semana, com uma decisão autorizando a volta nas escolas particulares durando um dia antes de ser suspensa.

“Para que o retorno das atividades escolares possa acontecer de forma segura para os profissionais de saúde, alunos e seus familiares, três indicadores necessários para o controle da pandemia de covid-19 precisam ser reduzidos, são eles: o número de casos ativos, o número de óbitos e as taxas de ocupação de leitos e pessoas aguardando por leitos”, disse o governador na reunião.

Rui destacou que a Bahia vive um dos piores momentos da pandemia, com mais de 15 mil casos ativos e taxa de ocupação de 74% dos leitos de UTI para pacientes com covid. “É uma situação extremamente delicada que exige medidas enérgicas para conter avanço do vírus na Bahia. No momento ainda não é possível o retorno das aulas, mas com este diálogo estamos abrindo o caminho para que possamos voltar quando a pandemia estiver controlada”, afirmou.

Como medida para desacelerar a transmissão da covid na Bahia, Rui anunciou ontem um toque de recolher na maior parte do estado, começando na sexta (19) e com previsão de durar sete dias. No período, ficará restrita a circulação de pessoas nas ruas e o funcionamento de serviços não essenciais no período das 22h às 5h em quase toda a totalidade do território baiano (veja a lista de cidades aqui).

Participaram da reunião a procuradora-geral de Justiça do Ministério Público, Norma Angélica; o defensor Público Geral, Rafson Saraiva Ximenes; o presidente do Tribunal de Justiça, Lourival Trindade; o procurador Geral do Estado, Paulo Moreno; além de membros da União dos Municípios da Bahia (UPB), prefeitos, técnicos das secretarias estaduais da Educação e da Saúde (Sesab) e outras autoridades.

Protocolo
Os parâmetros apresentados pelo governador fazem parte do protocolo unificado para a volta às aulas que contempla regras de higienização, distanciamento social e sobre a obrigatoriedade do uso da máscara. Também será obrigatória a aferição de temperatura para acesso ao ambiente escolar e a adequação dos ambientes para evitar aglomeração. Nas salas de aulas, haverá distanciamento seguro entre as carteiras e cada estudante precisará levar seu recipiente para beber água.

Além disso, o pacto prevê que o retorno irá ocorrer seguindo um modelo híbrido, em que as turmas serão divididas em 50%, com aulas em dias alternados. No dia em que o estudante não estiver na escola, ele terá material pedagógico digital e impresso para utilizar em casa.

Na terça-feira (16), o protocolo foi apresentado pela Secretaria da Educação do Estado (SEC), em audiência pública virtual promovida pela Assembleia Legislativa da Bahia (Alba).

(Correio)


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