Alba deve votar nesta quarta-feira reajuste de salários de governador, vice e secretários

Foto: Paulo Mocofaya/ Agência ALBA

A  Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) deve votar nesta quarta-feira, dia 22, um projeto que prevê o aumento de 4% sobre o salário do governador Rui Costa (PT), do vice-governador João Leão (PP) e de secretários estaduais. Com o reajuste, os vencimentos do chefe do Executivo saltarão de R$ 22,4 mil para R$ 23,2 mil. Já os salários do vice e dos secretários vão de R$ 19,3 mil para R$ 20 mil.

Na sessão mista (presencial e virtual) prevista para começar aàsa 15h, os deputados também irão apreciar, em segundo turno, o Projeto de Lei Orçamentária Anual da Bahia (PLOA) referente ao ano de 2022. A matéria, aprovada em primeiro turno na segunda-feira, dia 20, aponta o montante de R$ 52,6 bilhões para Orçamento estadual, dos quais R$ 51,6 bilhões distribuídos entre os segmentos de seguridade social e área fiscal, além de R$ 1 bilhão referente a investimento das empresas, integrado pelas estatais não dependentes.

A apreciação da proposta do Executivo ocorreu após acordo entre os maioria e da minoria, respectivamente os deputados Rosemberg Pinto (PT) e Sandro Régis (DEM), dispensando as formalidades para votação. Também foi aprovado o PL nº 24.426/2021, que autoriza o governo do Estado a prorrogar, excepcionalmente, o prazo dos contratos sob Regime Especial de Direito Administrativo (Reda) até 31 de dezembro de 2023, desde que o somatório das etapas de contratação não ultrapasse o prazo de 96 meses.

A previsão global representa 6,5% a mais do que o registrado em 2021, quando o exercício financeiro contabilizou R$ 49,3 bilhões. Para 2022, a área social terá 61,3% do total de recursos orçados, o que representa R$ 31,6 bilhões. Deste montante, 15,1% será destinado ao setor da saúde, 13,2% para a educação, e 9,9% para a segurança pública. Além disso, a Previdência Social será responsável pela destinação de outros 16,6%. A expectativa do presidente da Alba, Adolfo Menezes (PSD), é que o ano legislativo seja encerrado logo após a deliberação das matérias.

Metro1