Menos de 30 % das cidades têm órgãos e serviços de combate à violência contra mulher

Após 18 anos de vigência da Lei Maria da Penha (lei nº 11.340, de 7/08/2006), e apesar de o combate à violência doméstica contra a mulher seguir no centro das discussões, em 2023 a estrutura dos municípios brasileiros para lidar com essa questão ainda era pequena. Na Bahia, menos de 30% das cidades tem órgãos e serviços para o enfrentamento da violência contar mulher.

Embora tenham melhorado frente a 2018, quando o tema havia sido investigado pela primeira vez, os índices da Bahia continuavam piores do que os nacionais. Em 2023, só 1 em cada 4 municípios baianos (25,2% ou 105 dos 417) tinha algum organismo executivo de políticas para mulheres. Além de ser menor do que o nacional, o percentual era o 10º mais baixo entre os 26 estados.

No Brasil como um todo, 31,3% dos municípios (1.743 dos 5.570) tinham algum órgão dedicado a políticas para mulheres. Amapá (com 100% dos seus 16 municípios dispondo de organismo para lidar com o tema), Pernambuco (98,9%) e Acre (90,9%) tinham os maiores percentuais. Roraima (nenhum dos 15 município com órgão desse tipo), Santa Catarina (11,5%) e Minas Gerais (14,9%) tinham os menores.

Frente a 2018, na Bahia, o número de municípios com algum organismo dedicado a políticas para mulheres cresceu 54,4%. Naquele ano, 68 prefeituras (16,3% do total) tinham órgão com essa finalidade, no estado.

No Brasil, no mesmo período, o avanço foi de 57,2% ou mais 634 municípios com órgão voltado a políticas para mulheres. Quase todos os estados, exceto Roraima, que manteve a situação de 2018, registraram aumentos desse número, e o crescimento de 54,4% não foi suficiente para fazer Bahia se movimentar no ranking nacional.

Via: Bahia.ba